TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Radialista condenado por injuriar juiz

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.

Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem

A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.

Carrefour indenizará operador de loja acusado indevidamente de furto

Operador de loja acusado indevidamente de furto receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais do Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa

Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet

Danos morais. Morte no CERESP. Responsabilidade objetiva. Dever do estado em indenizar.

Danos materiais e lucros cessantes. Ausência de provas. Sucumbência recíproca. Súmula nº306 do STJ. Compensação. Recursos providos em Parte.

Apelação. Ordinária de reparação de danos materiais e morais.

Agravo retido que se rejeita: os elementos constantes dos autos bastaram à formação do convencimento do juiz.

Responsabilidade civil. Cartão de crédito. Inscrição indevida de nome no rol dos inadimplentes. Reparatória.

Princípios da proporcionalidade e razioabilidade. Decisão correta. Recursos que se negam seguimento.